|
|
|
|
Jornal do Estado - 28/Julho/2000 IAP libera duto que traz óleo para a Refinaria de Araucária Repar volta a operar com a capacidade total de 30 milhões de litros de petróleo por dia. Melissa Bergonsi O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) liberou ontem o duto responsável pelo transporte do óleo de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, até a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária o que dá fim ao medo do desabastecimento dos derivados do petróleo no Paraná. A decisão foi anunciada ontem pelo presidente do IAP, José Antonio Andreguetto, depois de interditar o duto na terça-feira. Para a liberação das atividades, a Petrobras foi obrigada a assinar um termo de compromisso onde garantiu adotar medidas de manutenção e segurança na operação. Além disso, a empresa se comprometeu a regularizar o licenciamento ambiental do duto antes mesmo do prazo de 5 de outubro permitido pela Resolução 265 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Até então, o duto operava há 23 anos sem a licença do Ibama. A Petrobras também apresentou ao IAP uma série de documentos entre eles os que mostram os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com a liberação do duto a Repar volta hoje a operar com a capacidade total de 30 milhões de litros de petróleo por dia, afastando a possibilidade de desabastecimento no Paraná. Até ontem, a refinaria operava com a metade da capacidade total. Caso a Repar deixe de cumprir algum dos itens do termo assinado com o IAP, o duto será novamente interditado e a Petrobras sofrerá novas sanções administrativas. A direção da estatal garantiu ontem que começa em um mês o processo de biorremediação de todo o solo atingido pelo vazamento dos 4 milhões de litros de petróleo. Ontem, a área dentro da refinaria onde ficou pelo menos a metade do óleo que vazou foi mostrada à imprensa.
O
ESTADO DO PARANÁ O oleoduto São Francisco do Sul-Araucária, responsável pelo abastecimento da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), voltou a operar normalmente ontem. A liberação do duto foi anunciada pelo presidente do IAP, José Antônio Andreguetto, depois de assinatura de um termo de compromisso pela Petrobras. A decisão afasta qualquer possibilidade de que haja falta de combustível no Paraná e Santa Catarina ou ainda que precisem importar petróleo de outros Estados. O duto estava interditado desde a última terça-feira. Pelo documento, a Petrobras garante regularizar imediatamente o licenciamento ambiental do duto junto ao órgão competente, antecipando-se ao que determina a Resolução 265 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de fevereiro de 2000. Pela lei, o prazo para regularização vai até 5 de outubro deste ano. Além disso, a Petrobras apresentou ao IAP documentos que mostram os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que embargou a obra do dia 18 ao 20, logo após o vazamento de óleo. Técnicos do IAP e da superintendência do Ibama no Paraná passaram a tarde toda analisando os documentos. O descumprimento de qualquer uma das obrigações constantes do termo assinado pela Petrobras acarretará no imediato embargo do duto, alertou Andreguetto. Haverá ainda novas sanções administrativas, como multas e procedimentos judiciais nas esferas penal como civil, caso a empresa desobedeça os termos. O oleoduto liberado tem 117 quilômetros de extensão e é administrado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras. Segundo Andreguetto, o IAP adotou o embargo por precaução, com base em laudo técnico que comprova ter o vazamento ocorrido no duto, portanto, fora da refinaria. Laudo mostrou que o duto funciona há 23 anos sem licença do Ibama. Até ontem, a Refinaria vinha operando com a carga de 15 milhões de litros de petróleo, metade da carga total, que é entre 30 e 31 milhões de litros. A Petrobras colocou à disposição uma ouvidoria para quaisquer dúvidas, principalmente no que se refere à reparação de danos. O número é 0800 - 410093. Agressão ao Iguaçu é problema antigo
"Foi preciso acontecer um desastre como este no Iguaçu, para que as autoridades e toda a população acordassem para um problema que já existe há anos." O desabafo é da ambientalista Lídia Lucaski, presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar). Questionando principalmente a falta de fiscalização por parte de órgãos competentes - como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Ibama - Lídia afirma que sua única esperança é a justiça. E é através do poder judiciário que ela luta para que os danos causados ao meio ambiente sejam reparados. Apenas ao longo do Iguaçu, cerca de 30 ações civis públicas tramitam na justiça. A maior parte, revela Lídia, é contra mineradores de areia e argila - por devastarem o vale do Iguaçu e não recuperarem a área explorada. Lídia aponta ainda que a maioria não possui licença ou conta com licença indevida. "Questionamos muito o licenciamento liberado pelo IAP quanto à mineração", ataca Lídia. Donos de postos de combustível também respondem por uma significativa parte das ações. No que se refere a entidades governamentais, a Sanepar também é alvo de reclamações e denúncias. "A Sanepar fez do Iguaçu uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). As cabeceiras do rio só transferem o problema para a frente", protesta, criticando a imagem de "cidade ecológica" exibida por Curitiba e o descaso com a Região Metropolitana. Há tempos "O Rio Iguaçu está sendo agredido sistematicamente há muito tempo. Mas nunca houve preocupação do governo, do Homem", lembra Lídia. "O que a gente vê são crimes ambientais, dá cadeia. O que nós queremos, no entanto, é apenas a reparação de danos", salienta. Mas o processo judicial esbarra num grande obstáculo: a morosidade. A Amar possui um total de 58 ações civis públicas, entre as que se referem ao Iguaçu e as de outros locais. Desse total, apenas duas foram concluídas: em ambas foram feitos acordos, mas apenas uma delas vem cumprindo. Mudou perfil "O Iguaçu era um rio de calha, profundo. Hoje é raso, totalmente assoreado", afirma a ambientalista, referindo-se à mudança do perfil do Iguaçu. Resíduos industriais emitidos por grandes empresas - clandestinamente ou sem tratamento - são outra preocupação de Lídia. A indústria de papéis e celulose Cocelpa, em Araucária, tem ação pública proposta pelo Ministério Público da comarca. À margem direita do Rio Barigüi é possível ver manchas de óleo, a "lixívia negra", como denominam os ambientalistas. "Há 30 anos eles poluem o solo, a água, o ar", denuncia indignada. Também a CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) é alvo de ação pela Amar, por "detonar cinco córregos e cinco nascentes" no mais recente terreno que adquiriu em Araucária. O depósito de resíduos industriais tóxicos Moura Seelilng, em Quitandinha; a Merlim Mineradora, Corsho, Multilages, posto de gasolina Dudek, Coletão Supermercados, além das prefeituras municipais de Araucária e Mandirituba também estão na mira da Amar. "Não é o pobre lenhador que colocamos na justiça. São os empresários, aqueles que conhecem as leis." Caveiras: protesto Caveiras feitas a base de gesso e resina pelo artista Jonas Lima Correia Neto, espalhadas pelos rios Barigüi e Iguaçu, e na própria Repar, são o sinal evidente da indignação contra o maior desastre ecológico fluvial. (Lyrian Saiki) Composição do óleo ainda é desconhecida Doze dias depois do vazamento de quatro milhões de litros de óleo nos rios Barigüi e Iguaçu, ainda não é possível prever as conseqüências que o produto trará ao solo, aos rios e à atmosfera. "Cada petróleo tem uma composição diferente. Os dados fornecidos pela Petrobras e divulgados na imprensa são gerais, mas é preciso haver um estudo muito mais aprofundado para apurar quais serão as seqüelas", alerta André Bittencourt, diretor do setor de Ciências da Terra da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e técnico do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Nimad). O Núcleo está fazendo um estudo amplo sobre tais conseqüências e deve divulgar hoje o primeiro resultado parcial. A própria Petrobras está de certa forma dificultando o trabalho de técnicos e ambientalistas, alega membros do Nimad. "Eles possuem um dos melhores laboratórios químicos, mas até agora não divulgaram nada a respeito", lamenta André. "A Petrobras tem todas as informações sobre a composição do petróleo. Mas ficamos sabendo do que era composto apenas através da imprensa", concorda o diretor adjunto do Nimad, Renato Lima. Como é um estudo amplo e que demanda tempo, o objetivo inicial do Núcleo é apurar se algum dos componentes do óleo dissolve na água. "As conseqüências para o meio ambiente ou para a saúde só poderão ser concluídas mais tarde", esclarece Renato. O Nimad fez um coleta sistemática do óleo no Rio Iguaçu e recolheu ainda amostras de água no trecho Balsa Nova - Porto Amazonas. "Não é porque a mancha foi contida que o problema simplesmente desapareceu", lembra André. Dois tipos De acordo com André Bittencourt, existem dois tipos de petróleo: o parafínico (formado por hidrocarbonetos de cadeia aberta e menos nocivo) e o naftênico (formado por hidrocarbornetos cíclicos - de cadeia fechada e mais perigoso). "O benzeno (cancerígeno), tolueno e o xileno são exemplos de cadeias fechadas", explica. "Cada caso é um caso. E sem uma análise aprofundada é difícil fazer afirmações", esclarece André, contestando a atitude da Petrobras de afirmar que a situação está sob controle. "Com o tempo as críticas vão diminuir, mas as seqüelas devem permanecer por muitos anos", lamenta André. Como existem no mundo poucos casos de derramamento de óleo em rios, o estudo servirá como referência para técnicos ambientais de outros países. (Lyrian Saiki) GAZETA DO POVO Meio ambienteOperação do duto que leva óleo cru de São Francisco do Sul à refinaria de Araucária volta ao normal Repar retoma hoje processamento total de óleo Ibama e IAP autorizaram ontem a desinterdição do oleoduto Lenise Aubrift Klenk A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, retoma hoje o processamento diário de cerca de 31 milhões de litros de óleo, reduzido à metade nos últimos dois dias. As atividades do duto que leva óleo cru de São Francisco do Sul (SC) a Araucária, embargado na terça-feira, foram restabelecidas ontem, depois que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram a desinterdição da linha onde ocorreu o vazamento no dia 16. Para manter a liberação do bombeamento de óleo, a Petrobrás vai precisar antecipar o pedido de licenciamento ambiental do duto, que deveria ser feito até 5 de outubro, de acordo com a resolução 265 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um termo de compromisso assinado pela empresa, apresentado ontem aos órgãos ambientais, garante as condições operacionais do duto e estabelece um cronograma para a implantação de medidas adicionais de segurança, como a vigilância do sistema durante 24 horas e a instalação de uma operação de controle televisionado. Os técnicos do IAP e do Ibama ainda consideraram para a liberação um relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também interditou o duto por três dias depois do acidente. O presidente do IAP, José Antonio Andreguetto, diz que a segunda interdição foi uma formalidade necessária para que os órgãos ambientais se certificassem da segurança no funcionamento do duto. Para o representante do Ibama no Paraná, Luiz Antonio Nunes de Melo, a liberação do bombeamento era uma necessidade "premente", porque representava a garantia de manter condições normais de abastecimento. Mesmo diante da perspectiva de que o duto voltasse a funcionar ontem, a refinaria de Araucária já havia acionado um sistema alternativo de abastecimento. Segundo o superintendente da Repar, Luiz Valente Moreira, algumas refinarias já haviam aumentado a produção para suprir o mercado do Paraná, Santa Catarina e parte de Mato Grosso e São Paulo, abastecidos por Araucária. Moreira diz que a produção deve ser recuperada com mais rapidez do que no período posterior ao embargo da ANP. Desta vez, a suspensão do bombeamento não chegou a prejudicar de maneira drástica o estoque, que no embargo anterior chegou a uma reserva menor do que 30 milhões de litros de óleo. Visita A Repar permitiu ontem, pela primeira vez desde o acidente, que a imprensa visitasse a área interna da empresa atingida pelo óleo que vazou do duto. Técnicos da Repar mostraram os chamados pontos zero-zero e zero-um, os locais baixos mais afetados pelo vazamento e onde se concentra a maior parte dos cerca de 200 mil litros de óleo que ainda permanecem no solo. A superintendência da empresa alega que a área foi preservada por medida de segurança, mas o que se pode perceber é que uma operação conseguiu reduzir o impacto dos danos para quem visita o local. Em um dos pontos, uma estrada foi construída a dois metros acima do nível original, onde estão os bolsões de terra inundados pelo óleo. Das 1.000 pessoas que trabalham no combate ao acidente, cerca de 340 estão na área da refinaria. Queda de energia atrasa laudo Uma queda de energia de cinco horas no prédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, atrasou a conclusão do laudo que vai determinar o valor da multa que a Petrobrás deve receber pelo acidente em Araucária. A nova expectativa é de que o laudo esteja pronto hoje. Tanto o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, quanto a presidente do Ibama, Marília Marreco Cerqueira, já anunciaram que, devido à reincidência, a multa deve ser superior a R$ 150 milhões, o triplo do valor máximo previsto em lei. Segundo o representante do Ibama no Paraná, Luiz Antonio Nunes de Melo, o impacto ambiental de grande volume - em um acidente de proporções duas vezes maiores do que o vazamento na Baía de Guanabara - garante a aplicação de uma multa rigorosa. Melo diz que detalhes referentes à análise do impacto ambiental ainda precisam ser finalizados pelos técnicos do Ibama. Uma das partes concluídas é a análise sócio-ambiental, que confirma que a água contaminada não é consumida pela população. Meio ambiente O óleo derramado pela Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no dia 16 de julho pode ser responsável pela morte de cavalos na área de Campestre, distrito de Contenda, região metropolitana. Quem faz a denúncia é o agricultor e ambientalista Iolando Wojcik, que está trabalhando com o grupo de ONGs denominado, Resgate do Iguaçu. Um dos agricultores da região afirma que desde o acidente já perdeu seis cavalos. Wojcik diz que muitos animais que bebem a água do rio Iguaçu estão morrendo e que as pastagens de fazendas ribeirinhas apresentam resíduos de óleo. "Com a chuva e a cheia do rio no fim de semana, a água com óleo subiu nos pastos e agora está tudo contaminado", afirma Wojcik. Ele estima que próximo a Contenda, há pelo menos 12 fazendas de criação de animais cortadas pelo rio. O agricultor Jorge Bora de Paula diz que, desde o acidente na Repar, perdeu seis cavalos - um adulto e cinco potros, que foram abortados. "Quero uma análise da água para verificar se isso foi mesmo causado pelo óleo", afirma Bora. Ele acredita que o óleo possa ser responsável pela morte dos cavalos porque os únicos que morreram foram os que, direta ou indiretamente, tiveram contato com o rio ou com as pastages com resíduos. "Também tenho criação na parte de cima da fazenda, onde não chega o rio, e esses animais não tiveram problemas", conta Bora. Na área próxima ao rio, ele calcula que 1 km de pastagem foi contaminado por resíduos. O agricultor teme que outras 15 éguas prenhas que ficam na área próxima ao rio venham a abortar. Ele estima que o prejuízo com a morte dos animais chega a R$ 10 mil. "Pior é o tempo de trabalho perdido, foi quase um ano jogado fora", afirma Bora. "Se for culpa do óleo, quero ser indenizado", diz. O ambientalista Wojcik, que também é presidente da ONG Eco Rios, conta que ainda há manchas de óleo acumuladas nas margens das fazendas da região. "Ninguém da Repar veio tirar este óleo, são manchas pequenas mas estão lá", afirma Wojcik. Na fazenda de Bora há manchas de óleo nas margens do rio. O agricultor garante que até agora não foi procurado por representantes da Petrobrás. Coincidência O médico veterinário Waldir Roberto Tonin, da Sociedade Hípica Paranaense, diz que não é possível afirmar se a morte dos animais foi ou não causada pelo óleo. "É uma coincidência estranha, mas sem uma análise técnica não dá para garantir se é um caso de intoxicação por petróleo", diz Tonin. Ele recomenda que produtores rurais da região fiquem atentos ao comportamento dos animais, não apenas dos cavalos. "Quando há problemas, o animal muda, procura ficar mais isolado, passa mais tempo deitado, deixa de comer", conta o veterinário. O superintendente da Repar, Luiz Valente Moreira, diz que todas as reclamações e dúvidas de moradores da região atingida pelo óleo estão sendo verificadas. Segundo Moreira, veterinários estão fazendo necrópsia em animais mortos supostamente por ingestão de água contaminada. O superintendente garante que os casos comprovados serão indenizados. Moreira não soube informar o número de reclamações desse tipo ou se a situação do agricultor Jorge Bora de Paula já foi comunicada à Repar. A empresa dispõe de um serviço de Ouvidoria para receber reclamações, pelos telefones (41) 641-2222 e 0800 259001. Petroleiros entram com ação judicial contra a Repar O Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), entrou com ação ontem contra a Refinaria Getúlio Vargas (Repar) na Procuradoria do Trabalho, em Curitiba. A categoria exige efetivo mínimo que garanta segurança sobre o trabalho realizado nas unidades da Petrobrás, fim da terceirização sobre a manutenção e novo conceito no atendimento de emergência pelos bombeiros da Repar. Renée Machado, procuradora do Trabalho, disse ontem que a denúncia ainda não começou a ser analisada, mas destacou que existe farta documentação apresentada pelos sindicalistas. A ação judicial movida pelos petroleiros baseou-se em denúncia publicada na edição de ontem da Gazeta do Povo. Na matéria, eles alertaram que a terceirização sobre a manutenção de equipamentos teria contribuído de forma importante para seguidos acidentes ocorridos recentemente na Repar. Episódios que, advertem, poderiam tomar grandes proporções e acabaram omitidos. Os petroleiros exigem da empresa, na ação civil, que reponha o efetivo mínimo para garantir maior segurança à atividade de quem atua nas diversas unidades. Na mesma ação, eles esperam que esteja contemplada a reordenação do trabalho dos bombeiros e a redução da terceirização sobre os serviços de manutenção. Ultrafértil Trabalhadores das indústrias químicas pertencentes ao Sindiquímica formalizaram denúncias parecidas, também atribuindo à falta de experiência em manutenção a causa de vários vazamentos de gases tóxicos e altamente inflamáveis. O pólo petroquímico formado pela Ultrafértil e pela Repar provocou, desde 1998, um total de 10 acidentes na região. Uma das ações da Ultrafértil será apresentada à Promotoria do Meio Ambiente de Araucária hoje ou na segunda-feira. Além disto, a classe anexará documentos à denúncia formalizada em março ao Ministério Público, tendo como principal objetivo lutar contra a terceirização sobre a manutenção. Posição da Repar O superintendente da Repar, Luiz Valente Moreira, disse ontem que considera "insano" contratar mão-de-obra terceirizada desqualificada, que resulte em prejuízos. Ele não aceita a hipótese de que a qualidade da mão-de-obra contratada tenha sido a responsável por acidentes. Valente Moreira garantiu que não vê problemas na contratação de empresas terceirizadas, inclusive na manutenção de equipamentos. A única exceção retratada pelo superintendente é a de refino de petróleo - atividade exclusiva dos petroleiros. Para o superintendente, a Petrobrás já assumiu a responsabilidade do acidente ocorrido no último dia 16 de julho. Cobra Coral diz que previu acidente em Araucária A Fundação Cacique Cobra Coral, entidade espiritualista, especializada em alterações climáticas, diz ter alertado a Petrobrás, logo após a tragédia na Baía de Guanabara, em janeiro, sobre a possibilidade de um novo acidente ambiental. Teria pedido mapas das principais refinarias para determinar o local exato do desastre que estava por vir, mas não teve resposta. Logo após a tragédia do dia 16 de julho na refinaria de Araucária, segundo informações da fundação, quem acabou solicitando a interferência da entidade foi o próprio Ministério das Minas e da Energia, para impedir que chuvas continuassem dificultando a contenção da mancha de óleo vazada. A "Operação Araucária" foi realizada a partir de um trabalho da médium paranaense Adelaide Scritori, presidente da Fundação Cobra Coral, tendo os mapas da região onde fica a refinaria, nos dias 23 e 24 de julho. A entidade já teria mantido convênio também sem custo nas gestões do governador José Richa e de Álvaro Dias. Em ambas oportunidades, para intervir nas condições climáticas e evitar prejuízos à agricultura. A ação espiritualista da Cobra Coral, há vários anos, tem repercussão sobre os mais importantes acontecimentos do país. Cerca de duas semanas antes de morrer, num trágico acidente aéreo, Ulysses Guimarães teria sido avisado por Cobra Coral dos riscos de viajar numa aeronave pequena. Não levou o recado a sério e, em 12 de outubro o helicóptero do deputado deixou Angra dos Reis (RJ) para cair no mar. O presidente José Sarney foi mais precavido. A Fundação Cobra Coral teria previsto um acidente com o boeing presidencial que o levaria a Tóquio, em dezembro de 1987. A segurança do presidente ordenou rigorosa inspeção no avião e descobriu que uma das turbinas apresentava defeito. DRT ainda investiga contratos A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) continuou chamando ontem as 30 empresas terceirizadas pela Petrobrás para ajudar a conter o óleo vazado em Araucária. A preocupação maior dos técnicos da delegacia agora é a de garantir que os mais de mil contratados provisoriamente recebam em dia seus honorários. Além deste trabalho prossegue a apuração sobre situações de risco enfrentadas pelos funcionários nas barreiras e no ponto zero da refinaria, onde se encontra hoje o óleo derramado. As primeiras denúncias sobre as irregularidades nos contratos surgiram depois que trabalhadores disseram aos técnicos que estariam sendo chamados para atuar na Repar sem qualquer papel assinado. Juvenal de Oliveira, morador de São José dos Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba), foi um dos exemplos. Ele lembra que estava com um amigo quando um ônibus parou na cidade e alguém perguntou quem gostaria de ajudar tirando óleo nas barreiras ribeirinhas do Rio Iguaçu. Quem aceitava, segundo Oliveira, apenas assinava um papel. Situações como a de Oliveira, para a DRT, podem resultar em dispensas sem que este pessoal receba pelo que trabalhou. Tudo isto precisa ser examinado com cuidado, para garantir os direitos de todas estas pessoas, segundo os técnicos da DRT. Rio está livre de contaminação após a cidade de Porto Amazonas O Rio Iguaçu, entre as cidades de Porto Amazonas e São Mateus do Sul, está livre da contaminação do óleo que vazou da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária. Essa é a conclusão de uma vistoria coordenada pela Organização Não-Governamental Ecoplan, iniciada ontem, com a partiçipação de especialistas do Ibama, IAP e representantes de pelo menos 20 outras ONGs. Cerca de 30 técnicos, divididos em sete barcos, navegaram mais ou menos 80 quilômetros do Rio Iguaçu, coletando amostras da água que deverão ser analisadas na próxima semana. Além disso, a equipe examinou a vegetação das margens e verificou se os animais dos arredores apresentavam ou não sinais de manchas de óleo no corpo. "Não há resíduo de óleo nas águas e os animais vistos não estavam contaminados", garante o presidente da Ecoplan, Marco Aurélio Viliotto, que participou da expedição. A vistoria pelo rio começou logo no início da manhã. As equipes de reportagem puderam acompanhar todo o percurso de barco dos especialistas por meio de helicóptero. Segunda etapa A segunda etapa da vistoria está prevista para semana que vem. Será percorrido o trecho do Iguaçu entre as cidades de São Mateus do Sul e União da Vitória. Como nos 80 quilômetros navegados ontem nada de anormal foi encontrado, o dirigente da ONG acredita que o restante do rio também não deve apresentar problemas.
|
|
|
|