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O ESTADO DO PARANÁ - 29/Julho/2000 Oleoduto volta a ser interditado Lyrian Saiki O oleoduto São Francisco do Sul - Araucária sofre a terceira interdição desde o vazamento de quatro milhões de litros de óleo, no último dia 16. Depois da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), agora é a vez de a Justiça Federal pedir o embargo. A medida liminar foi deferida ontem pelo juiz substituto da 4.ª Vara Federal de Curitiba, Antonio César Bochenek. A ação civil pública foi proposta pela Amar - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, no último dia 21. No documento, a entidade pede a suspensão das licenças de operação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), até que a licença junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) seja apresentada. A interdição começa a valer assim que a direção da Repar for intimada pelo oficial da Justiça. Até o final da tarde de ontem, nenhum documento foi apresentado, informava a assessoria de imprensa da Refinaria. Conforme decisão da Justiça Federal, a Repar terá que realizar um estudo ambiental no prazo de 30 dias, contendo diagnóstico da situação nos rios atingidos, além do plano de manejo e de recuperação da área degradada. A licença de operação fornecida pelo IAP em 1998 está condicionada à apresentação deste estudo. Além disso, a Petrobras terá que regularizar a situação e obter a licença junto ao Ibama, também no prazo de 30 dias. "O Ibama não fiscalizou corretamente. É ele quem deveria ter pedido a licença à Petrobras, mas não pediu", ataca Genésio Natividade, advogado da Amar. Na ação, a Amar acusa ainda o Ibama por omissão no desastre. Irregularidades Também o IAP, órgão fiscalizador do Estado, não cumpriu corretamente a sua função, de acordo com Genésio. "A licença emitida pelo IAP não tem validade jurídica", reclama. A Amar alega que o Estado do Paraná não dispõe de Conselho Estadual do Meio Ambiente, conforme prevê o artigo 255 da Constituição Federal. Além disso, a competência de expedir a licença de operação seria do Ibama e não de órgãos estaduais. Para a presidente da Amar, Lídia Lucaski, a decisão representa "uma grande vitória." Ibama Tendo conhecimento sobre decisão judicial apenas através da imprensa, o superintendente do Ibama no Paraná, Luís Antonio Nunes, adiantou que o departamento jurídico do Instituto irá analisar a liminar. "Por enquanto, só posso afirmar que cumpriremos a decisão judicial: iremos lacrar o duto". Ele rebateu a afirmação de que o Ibama havia sido omisso. "Estivemos atuando o tempo todo, desde o início do desastre. Inclusive, lacramos o duto com o IAP. Só não havia necessidade de se colocar dois lacres", justifica. Três vezes Nem bem recebeu a desinterdição do IAP, o oleoduto que liga São Francisco do Sul a Araucária, e que abastece a Repar com óleo cru, volta a ser lacrado. O primeiro embargo, solicitado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), impediu o bombeio de petróleo do dia 18 a 20. A ANP pedia à Petrobras a apresentação de documentos que comprovassem a segurança do duto. Na última terça-feira, foi a vez de o IAP apontar falhas e a necessidade de um novo embargo. Dois dias depois, a desinterdição. Com a decisão judicial da 4.ª Vara Federal, o oleoduto fecha suas válvulas mais uma vez. A liberação só deverá acontecer quando a Repar obter licenciamento - agora legal - do Ibama. GAZETA DO POVO Meio Ambiente
O duto que transporta óleo cru de São Francisco do Sul para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), de onde vazaram quatro milhões de litros de óleo no dia 16, deve ser interditado pela terceira vez em menos de duas semanas. O embargo do duto é uma das determinações do juiz substituto da 4ª Vara Federal de Curitiba, Antônio César Bochenek, que deferiu parcialmente ontem o pedido de medida liminar feito há uma semana pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (AMAR). O mandado de intimação deveria ser cumprido em caráter de urgência por um oficial de Justiça, mas até o final da tarde de ontem, a Repar não havia recebido notificação do embargo. De acordo com a assessoria de imprensa da refinaria, o mandado seria cumprido assim que a decisão fosse comunicada. Se a Petrobrás não recorrer da decisão, a interdição do duto será mantida até que a empresa conclua estudos para obter licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O estudo, que inclui a avaliação da situação dos rios depois do acidente, plano de manejo e recuperação da área atingida e análise preliminar de risco, deve ser finalizado no prazo de 30 dias. A Repar pode perder a licença de operação concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) se não cumprir o prazo de realização dos estudos. Essa licença se refere apenas ao funcionamento da refinaria, enquanto o duto, que passa pelos estados de Santa Catarina e do Paraná, depende do licenciamento que a Repar deve pedir ao Ibama. Segundo um dos advogados da AMAR, Genésio Natividade, um dos fatores mais importantes da decisão judicial é a exigência de que a Petrobrás desenvolva os estudos ambientais e regularize a situação no Ibama. Segundo Natividade, a licença do IAP não tem valor jurídico para a operação do duto, que funciona há 23 anos sem regularização ambiental. Enquanto o bombeamento de óleo estiver suspenso, a superintendência da Repar pretende colocar em prática um plano de abastecimento alternativo, que também era cogitado nas outras duas interdições. A primeira, de três dias, foi imposta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O segundo embargo, que agora a Justiça Federal determina que seja mantido, foi determinado pelo IAP e Ibama na terça-feira passada. Na quinta-feira, os órgãos ambientais autorizaram a retomada do bombeamento, depois da análise de documentos e da assinatura de um termo de compromisso que atesta a segurança na operação do duto. O duto interdidato é o único a receber matéria prima para a produção da Repar, que processa cerca de 31 milhões de litros de óleo por dia. Se os estoques da refinaria chegarem ao fim, a produção de outras refinarias pode ser intensificada e parte dos derivados pode ser importada para abastecer o Paraná, Santa Catarina e cidades do Mato Grosso e São Paulo. Repar avalia área contaminada Empresa também está trabalhando na seleção do lixo coletado em rios
Técnicos que trabalham na recuperação da área atingida pelo vazamento de óleo da Petrobrás devem avaliar amanhã as condições do solo da refinaria para iniciar o trabalho de biorremediação - técnica que utiliza fungos e bactérias para consumir resíduos. Cerca de 20 hectares da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) concentraram mais da metade dos quatro milhões de litros de óleo que vazaram do duto há quase duas semanas. A Repar considera encerrada a primeira fase de combate ao acidente e inicia agora a limpeza fina nos rios Barigüi e Iguaçu, além da biorremediação do solo. O número de trabalhadores envolvidos com a recuperação das áreas atingidas pelo vazamento já reduziu de mais de 2.000 pessoas para cerca de 1.000. Em duas semanas de trabalho, foram retirados dos rios cerca de 2.000 metros cúbicos de lixo. Desse total, 500 metros cúbicos são de madeira, entre galhos de árvores e restos de móveis. A outra parte é de plásticos, objetos de metal e garrafas de vidro, a maioria recolhida em mais de 1.000 sacos plásticos com capacidade para 100 quilos. Todo o lixo está sendo levado para a Repar, onde é separado. A refinaria tem depósitos para a separação de 50 tipos de materiais. A partir da seleção, parte do lixo será reciclada - o que não estiver contaminado pelo óleo - e outra parte incinerada. Experiência trazida da África do Sul Entre os coordenadores das equipes que estão recuperando a fauna do Rio Iguaçu, na região afetada pelo acidente da Repar, um oceonógrafo tem uma experiência bastante curiosa. Lauro Barcellos veio da África do Sul, onde desde junho trabalhava no resgate de 35 mil pingüins contaminados por óleo e outros metais derramados por um navio cargueiro na cidade do Cabo, capital do país. Do total, 60% foram salvos. Quando ocorreu o vazamento em Araucária, o especialista foi chamado pela Petrobrás. Lauro Barcellos é diretor do Museu Oceonográfico da Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Rio Grande. Ele diz estar satisfeito com a maneira como os serviços de resgate estão sendo realizados no Iguaçu. "Os institutos envolvidos estão organizados". O oceonógrafo ressalta que a comunidade também está colaborando. "É muito prestativa". O ambientalista define como grave as conseqüências do vazamento da Repar, principalmente porque, na avaliação dele, os rios Barigüi e Iguaçu já estavam degrados - a presença de lixo e esgoto industriais e domésticos contribuíram para a contaminação da fauna e da flora. Mesmo assim, dos animais sujos pelo óleo resgatados, 70% sobreviveram à recuperação, segundo Barcellos. Para o oceonógrafo, o monitoramento das áreas e dos animais afetadas é necessários após sanados todos os problemas causados pelo vazamento. Isso porque alguns efeitos só devem aparecer a longo prazo. Ele demonstra confiança de que esse acompanhamento será feito, até por conta da gravidade e repercussão do acidente. "E não é utopia imaginar que o Barigui e o Iguaçu possam ser totalmente recuperados", acrescenta. Faz 26 anos que Lauro Barcellos realiza trabalhos de recuperação de animais - começou em 1974, no próprio Museu Oceonográfico de Rio Grande (RS). Além de tratar animais que surgem doentes no litoral gaúcho, os serviços abrangem também o treinamento de pessoal para atuar em resgate em situações semelhantes as do acidente da Repar. Veterinários examinam cavalos mortos em regiões ribeirinhas Médicos veterinários do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), saíram a campo ontem para examinar cavalos mortos nas regiões ribeirinhas ao Rio Iguaçu. O objetivo é o de identificar se as mortes têm ligação com o vazamento de óleo ocorrido por causa do acidente do dia 16 de julho. O resultado das coletas será divulgado na próxima semana. Ambientalistas estão preocupados com a fragilidade de animais de menor porte se comparados com cavalos, caso fique confirmado que a água poluída tem causado as perdas. Agricultores da zona rural de Contenda afirmam ter perdido vários animais por que beberam água do Rio Iguaçu ou comeram do pasto ribeirinho com resíduos de óleo. A chuva que provocou a cheia do rio no último final de semana, segundo ambientalistas, encharcou de óleo áreas que antes não estavam poluídas. Lídia Lucaski, da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar), diz que se um animal do porte de um cavalo morreu porque tomou água do Iguaçu, existe uma preocupação grande com o que possa acontecer nos próximos dias com outros bichos da região. Suspeitas
Até ontem havia registro da morte de seis cavalos do agricultor Jorge Bora de Paula, que reclamou ainda do aborto de um potro de sua fazenda. Ele suspeita que a morte dos animais está direta ou indiretamente ligada à mancha de óleo porque estes cavalos entraram em contato com o rio ou com pastagens que poderiam estar poluídas. O pedido de coleta de amostras por parte dos médicos veterinários do centro de triagem da PUC foi feito pela própria Repar. José Marques Moreira, coordenador do grupo da Petrobrás junto à Comunidade na Baía de Guanabara e que realiza o mesmo tipo de serviço em Araucária, diz que a resposta sobre os exames cujas amostras foram coletadas ontem só será divulgado na terça-feira, para que se tenha resultados seguros. A Repar já tinha anunciado na quinta-feira, porém, que indenizará casos comprovados de acidentes causados pela mancha de óleo.
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