Vazamento na Serra é mais grave do que o do rio Iguaçu, diz Lerner
Agência Estadual de Notícias - 20/02/2001

O governador Jaime Lerner disse hoje, após sobrevoar a Serra do Mar, que o vazamento de óleo diesel do duto da Petrobras que transporta combustível de Araucária para Paranaguá provocou um prejuízo incalculável ao meio ambiente, pois atingiu um dos trechos da Mata Atlântica mais bem preservados do Brasil e considerado reserva da biosfera pela Unesco. "É uma tragédia maior do que a aconteceu no ano passado no rio Iguaçu", disse. "Este acidente me deixa revoltado e desolado", definiu o governador.

Lerner sobrevoou durante meia hora toda a área atingida pelo vazamento de óleo. A mancha já tem 15 quilômetros de extensão. Segundo cálculos preliminares da Petrobras, 50 mil litros vazaram e o óleo chegou até a Baía de Antonina. "O óleo já alcançou parte do mangue que pertence a uma das áreas mais importantes do berçário marinho da América do Sul", disse o governador. "Vamos precisar trabalhar muito para recuperar todos os danos causados ao meio ambiente."

Depois do sobrevôo, o governador Jaime Lerner visitou o quartel general montado pela Defesa Civil para coordenar o trabalho de limpeza dos rios atingidos pelo óleo diesel. Cerca de 900 homens, entre oficiais e soldados do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, técnicos e engenheiros do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da Secretaria do Meio Ambiente, profissionais da Petrobras e trabalhadores contratados pela empresa estão envolvidos no serviço.

Até agora, já foram espalhados cinco mil metros de barreiras de contenção em 10 pontos do rio Nhundiaquara, dos rios Sagrado, do Meio e do Neves, além do córrego Carambuí e da baía de Antonina. O apoio é feito por 10 barcos, 27 caminhões de sucção, 31 viaturas militares e quatro helicópteros. "O governo disponibilizou todos os recursos necessários para evitar problemas ainda maiores ao meio ambiente", disse o governador.

O governador conversou com operários e com os responsáveis pelo trabalho de limpeza e pediu dedicação de todos para que os problemas ambientais sejam minimizados o mais breve possível. "Precisamos recuperar os danos rapidamente porque o Paraná não abre mão do seu acervo ambiental", disse Lerner, lembrando que o Estado é referência nacional na proteção ao meio ambiente.

Multa

O governador adiantou que o Estado deve aplicar uma punição rigorosa a Petrobras. Segundo ele, a legislação ambiental prevê que em caso de reincidência, a multa pode ser o dobro da aplicada no primeiro acidente. No ano passado, o governo estadual multou em R$ 50 milhões a Petrobras após o vazamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigüi e Iguaçu.

O governador também cobrou da empresa a punição dos responsáveis pelo vazamento. "Houve demora e ocultação de fatos importantes, por isso é necessário que os responsáveis respondam por este acidente", disse o governador. "Da nossa parte, vamos aplicar a punição máxima prevista porque a empresa já é reincidente."

IAP multa Petrobras em R$ 150 milhões por vazamento de óleo na Serra

O secretário do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, divulgou no início da noite desta segunda-feira (19) que a Petrobras será multada em R$ 150 milhões por causa do vazamento de óleo diesel provocado pela empresa na Serra do Mar. O acidente aconteceu na última sexta-feira (16), na região de Morretes.

Andreguetto esclareceu que o valor aplicado levou em conta a contaminação dos rios do Meio, Sagrado, dos Neves e Nhundiaquara, com morte de peixes de várias espécies e comprometimento de outros organismos aquáticos. "Os rios afetados em sua maioria são considerados de classe um, tamanha a qualidade de suas águas", disse. Cerca de 50 mil litros de óleo já foram retirado das águas.

O secretário ressaltou, ainda, que área atingida faz parte de um trecho contínuo de floresta atlântica mais bem preservado do País, que é considerado Patrimônio Nacional. "O óleo atingiu inclusive áreas de preservação permanente de elevada fragilidade ambiental", informou Andreguetto.

Reincidência - O valor de R$ 150 milhões foi definido com base nos laudos realizados por técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A multa é três vezes superior àquela paga pela empresa no ano passado, quando houve vazamento no rio Iguaçu. A justificativa para que o valor cobrado exceda a multa máxima prevista por lei, de R$ 50 milhões, é que o acidente provocado na sexta-feira pela Petrobras é um caso de "reincidência de natureza específica", conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.

Em julho de 2000, a Petrobras foi responsabilizada pelo derramamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigüi e Iguaçu, nas proximidades da refinaria Getúlio Vargas, em Araucária. "A empresa é reincidente e estamos aplicando o que determina a legislação ambiental", disse o presidente do IAP, Mário Sérgio Rasera.

Além da multa, outras medidas administrativas e judiciais deverão ser aplicadas por órgãos ambientais paranaenses depois de um levantamento mais aprofundado sobre os danos causados na área atingida, a fauna, flora, solo, água e outros. O óleo já percorreu 15 quilômetros, chegando aos manguezais da baía de Antonina. "Desde o início contestamos os dados divulgados pela Petrobras de que apenas 1,2 mil litros de diesel haviam vazado", informou o secretário.
Segundo Andreguetto, o acidente de agora pode ser considerado ainda mais grave do que o que aconteceu no ano passado porque atinge uma área considerada pela Unesco como reserva da biosfera. Além disso, a poluição atingiu rios classificados como de Classe Especial. "Aqueles em que a água é pura e pode ser bebida diretamente."

Governador - O governador Jaime Lerner visitou a área afetada pelo vazamento de óleo diesel na manhã desta segunda-feira. Segundo ele, o povo paranaense está revoltado porque o Paraná é referência nacional na preservação do meio ambiente e o acidente atingiu um dos trechos mais bem preservados da Mata Atlântica brasileira. "O prejuízo é incalculável", disse ele.

Lerner lembrou também que o derramamento de óleo vai prejudicar o segundo berçário marinho mais importante do Hemisfério Sul, que é o da baía de Antonina. "É uma área importante, onde acontece a procriação de boa parte da fauna aquática do nosso litoral", disse o governador.

ACIDENTE ECOLÓGICO
Oleoduto será liberado com garantias da Agência Nacional do Petróleo

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai manter interditado o oleoduto da Petrobras que provocou o derramamento de cerca de 50 mil litros de óleo diesel na Serra do Mar. A liberação só acontecerá após a emissão de um laudo técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizando o transporte de combustível pelo trecho.

"Só vamos autorizar o funcionamento do canal com a garantia da ANP de que não existe risco de novos vazamentos", informou o secretário José Antônio Andreguetto, do Meio Ambiente.

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