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O Estado do Paraná - 20/01/2001 O dinheiro paga? O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou ontem uma multa de R$ 150 milhões à Petrobras, pelo vazamento de óleo diesel na Serra do Mar, do oleoduto que liga a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, ao terminal de Paranaguá, ocorrido na sexta-feira. A medida foi baseada na Lei de Crimes Ambientais, que prevê, em caso de reincidência, o triplo do valor da primeira multa estipulada. Há sete meses, o governo estadual multou a Petrobras em R$ 50 milhões, devido ao vazamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigüi e Iguaçu. A Petrobras quer acabar com o Paraná
Como entender a Petrobras? Recentemente, a empresa divulgou um dos maiores lucros de sua história. E agora apronta de volta, com novo vazamento de óleo, desta vez na Serra do Mar. A estatal é cheia de contradições. A direção da empresa é capaz de gastar alguns milhões para produzir o logomarca Petrobrax, mas não investe para monitorar seus dutos. Desde o grande vazamento em Araucária, quando foram derramados 4 milhões de litros de petróleo, a Transpetro, que é integrante da holding Petrobras, teria que ter implementado um programa de controle contra acidentes. Estava estipulado até checagens nos dutos por raio laser, porém o trabalho não foi concluído. Assim, fica difícil entender a cabeça do presidente da Petrobras, Henri Reichtsul. Se ele quer mostrar que a empresa é eficiente basta apenas fazer uma gestão correta. Vazamentos são mais danosos que a própria marca Petrobras. O óleo cobrindo um pássaro causa um desgaste maior que um "S" no final do nome da empresa. Alguém precisa dar um chacoalho no Reichtsul para ele perceber que eficiência se conquista com trabalho e não com marketing. Ontem, em entrevista a uma emissora de televisão de Curitiba, o diretor-executivo da SPVS, Clóvis Ricardo Schrappe Borges, criticou severamente a direção da Petrobras e voltou a sugerir um monitoramento nos oleodutos para evitar desastres como os que vêm acontecendo com freqüência no Paraná. Segundo ele, a sociedade paranaense não pode conviver com essas agressões ao seu meio ambiente. Petrobras
multada em R$ 150 milhões Anselmo Meyer O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) determinou ontem uma multa de R$ 150 milhões à Petrobras, pelo vazamento de óleo diesel num de seus dutos na Serra do Mar, o qual liga a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, ao terminal de Paranaguá, na sexta-feira. A medida foi baseada na Lei de Crimes Ambientais, a qual prevê que, quando se haja reincidência de natureza específica, que é a poluição do mesmo recurso natural, neste caso o hídrico, o valor triplique a primeira multa estipulada. Há sete meses, o governo estadual multou em R$ 50 milhões a Petrobras, devido ao vazamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigüi e Iguaçu. A Petrobras terá agora vinte dias para recorrer da multa, perante o departamento jurídico do IAP, pois o processo será administrativo dentro do próprio órgão. Segundo o secretário do Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto, o valor aplicado deve-se à contaminação dos rios do Meio, Sagrado, dos Neves e Nhundiaquara, onde muitos peixes de várias espécies morreram, além do comprometimento de outros organismos aquáticos. "Os rios afetados em sua maioria são considerados de classe um, tamanha a qualidade de suas águas", explica, dizendo que a liberação do duto rompido só será feita com a garantia da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A multa vai ao encontro da declaração do governador Jaime Lerner, após o sobrevôo da área atingida, na manhã de ontem. "A legislação ambiental prevê que, em caso de reincidência, a multa pode ser no mínimo o dobro da aplicada no primeiro acidente." Para o governador, o vazamento de óleo diesel na Serra do Mar, trouxe um prejuízo ambiental incalculável ao Paraná, pois atingiu um dos trechos da Mata Atlântica - APA (Área de Proteção Ambiental) e AIT (Área de Interesse Turístico) - mais bem preservados do País. Toda região atingida pelo desastre é considerada reserva da biosfera pela Unesco. "É uma tragédia maior do que a aconteceu no ano passado no Rio Iguaçu, que me deixa revoltado e desolado", lamenta. O governador visitou também o local, onde Defesa Civil montou sua estrutura, para coordenar o trabalho de limpeza dos rios atingidos pelo desastre, no km 32 da BR-277. Neste encontro, ele falou para os operários e responsáveis pelo trabalho de limpeza, para que se empenhem ao máximo, pois os problemas ambientais, causados pelo derramamento, têm de ser amenizados o mais rápido possível. "Precisamos recuperar os danos rapidamente porque o Paraná não abre mão do seu acervo ambiental", afirma, lembrando que o Estado é referência nacional na proteção ao meio ambiente. Ambientalistas protestam Não é só o governador que está revoltado com o derramamento de óleo diesel na Serra do Mar. Ambientalistas de todo o Brasil estão criticando veementemente mais este problema protagonizado pela Petrobras. Para o presidente do Instituto Gaia do Brasil, uma ONG que defende o meio ambiente, Tiaraju de Mesquita Sialho, a estatal foi incompetente na contenção do vazamento. "Eles não aprenderam a lição do caso do rio Iguaçu, demonstrando ainda uma enorme desorganização". Tiaraju disse, que mesmo com todo contigente de pessoas e materiais disponíveis no local, a empresa está cometendo vários erros para conter a mancha de óleo. "Muitas vezes tive que chamar a atenção dos técnicos, para que disponibilizassem melhor o material". Ele afirmou também que os danos causados pelo desastre serão irreversíveis. "Esta foi uma verdadeira tragédia para a fauna e a flora, que causa uma dor e uma sensação de impotência". Segundo ele, os efeitos deste acidente poderão vir futuramente em cadeia. "Com a morte de várias espécies de peixes, que tornam-se alimentos das aves, faz com que esse grupo de animais também morram pelo óleo que há nestes peixes", explica, assegurando que existe ainda o problema dos anfíbios. "Os afetados morrem sofrendo muito, pois, como são de respiração cutânea (feita pela pele), são asfixiados com o óleo sobre seus corpos". Para o ambientalista, não há como combater o impacto ambiental deste derramamento de óleo na natureza. "Só podemos minimizar os efeitos, deixando por conta da natureza, que mesmo ferida, é o melhor remédio nestas situações. Pois como dizem, a natureza é sábia". (AM) Vazamento chega a 50 mil litros A Petrobras confirmou ontem que o vazamento de óleo diesel, na sexta-feira, foi muito maior que os 1,2 mil litros divulgados no dia do acidente. Segundo a empresa, vazaram cerca de cinqüenta mil litros. A estatal informou também que estão distribuídos cinco quilômetros de barreiras de contenção, em dez pontos dos rios Nhundiaquara, Sagrado, do Meio e das Neves, além do córrego Carambuí e da baía de Antonina. O diretor de dutos e terminais da Petrobras, Wong Loon, pediu desculpas pelo valor equivocado fornecido pela empresa. "Percebemos a irregularidade visualmente". Loon acredita que não foi falha operacional que motivou o acidente. "O problema foi a natureza, pois o solo se moveu e com a tração o duto se rompeu". Ele disse ainda que o processo de limpeza continua e que o monitoramento se concluirá hoje. "Agora é uma limpeza fina na superfície dos rios". Loon assegurou que existem oitocentos homens trabalhando no local, sendo seiscentos contratados pela Petrobras. "Há técnicos e especialistas em aves das universidades federais do Paraná e Rio Grande do Sul, além do Museu de História Natural, para verificar o que ocorreu com a fauna e a flora. Além disso, deslocamos equipes médicas e assistentes sociais para o local". O apoio também está sendo feito por 10 barcos, 27 caminhões de sucção, 31 viaturas militares e quatro helicópteros. O diretor assegurou também que a empresa, desde o acidente na Baía de Guanabara (RJ) no ano passado, está investindo R$ 1,8 bilhões para evitar desastres ecológicos. "Existe um cronograma para empregar este dinheiro até 2003, porém anteciparemos a segurança do transporte dos produtos para 2002". (AM) Gazeta do Povo - 20/02/2001 Laudo
de impacto ambiental aponta quatro rios contaminados pelo vazamento de óleo O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou ontem no início da noite uma multa no valor de R$ 150 milhões à Petrobrás, pelo vazamento de mais de 50 mil litros de óleo diesel que atingiu a Serra do Mar, ocorrido na sexta-feira pela manhã em Morretes. O valor da multa foi baseado no laudo de impacto ambiental, feito pelo IAP, e na reinscidência da refinaria no derramento de óleo. A partir de hoje, a Petrobrás terá 20 dias para recorrer da decisão. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e diretor do IAP, José Antônio Andreguetto, o valor é três vezes maior do que a multa máxima prevista pela Lei de Crimes Ambientais (Nº 9.605), R$ 50 milhões. “Neste caso, como a Petrobrás é reinscidente, e o novo dano é semelhante ao anterior, a lei prevê a triplicação desta quantia”, explica. O valor da multa atende o pedido do governador Jaime Lerner, que afirmou ontem pela manhã, após sobrevoar a área atingida, que pediria a punição máxima para a Petrobrás. Ele classificou o acidente como “igual ou pior ao do Rio Iguaçu”, pois mesmo tendo sido menor, atingiu a faixa de Mata Atlântica mais bem conservada do país, considerada pelo Fundo das Nações Unidas para Educação e Cultura (Unesco) como reserva da biosfera. Lerner também afirmou que pedirá a punição dos responsáveis da Petrobrás que omitiram as informações sobre o vazamento do óleo. Na sexta-feira, a Petrobrás anunciou que 1,2 mil litros de óleo haviam vazado. No domingo, a empresa admitiu que o vazamento era pelo menos 40 vezes maior, mas informou que não houve má fé nessa avaliação errada. Laudo De acordo com o laudo de impacto ambiental feito pelo IAP, houve contaminação com óleo diesel de quatro rios: do Meio, Sagrado, dos Neves e Nhundiaquara. Neles foram constatados morte de peixes de várias espécies e comprometimento de outros organismos marinhos. Os rios afetados, segundo o laudo, eram considerados de classe 1, com a qualidade de suas águas boas a ponto de servirem para o abastecimento público sem a necessidade de tratamento. Petrobrás foi alertada O segundo tenente Álvaro Gruntowski, da Polícia Florestal, disse ontem que a Petrobrás poderia ter evitado que uma área tão extensa de mangue fosse atingida. Ele conta que, na sexta-feira, dia do vazamento, por volta das 18h o óleo atingiu o Rio Sagrado, na altura em que ele cruza a BR-277. Gruntowski afirma que, nesse momento, sugeriu à Petrobrás e a empresa que está fazendo a limpeza do óleo, a colocação de barreiras de contenção no leito do rio em pontos mais abaixo e na entrada da baía, pela foz dos rios. Segundo o policial florestal, houve resistências tanto da Petrobrás quanto da empresa. Ele então percorreu de barco a foz do Rio Sagrado e constatou que naquela hora não o óleo ainda não havia chegado. Ponto
onde ocorreu o rompimento do duto na Serra do Mar não tinha sistema de
drenagem. O duto da Petrobrás que provocou o vazamento de óleo na Serra do Mar apresentava falha de manutenção, pois no exato local em que houve o rompimento, não havia sistema de drenagem das águas da chuva. A opinião é do engenheiro civil da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Hamílton Bonatto, que está trabalhando na coordenação dos trabalhos de limpeza das áreas atingidas. Segundo Bonatto, em algumas partes do trecho do duto havia canais de drenagem sobre a superfície por onde passa o duto (como canaletas por onde escorre a água). No entanto, no ponto zero do acidente esse tipo de infra-estrutura era inexistente. Caso houvesse drenos no local, diz Bonatto, a água da chuva não teria se infiltrado no solo. Conseqüentemente, seriam menores as probabilidades de que a chuva causasse a acomodação de solo – o que, segundo a Petrobrás, provocou o rompimento do duto. Ainda ontem, porém, a Petrobrás ainda insistia que o rompimento do duto teria sido uma eventualidade da natureza. Segundo o diretor de segurança, meio ambiente e saúde da Petrobrás, Irani Varela, que veio ontem do Rio de Janeiro para o Paraná, o acidente teria sido provocado por "forças da natureza". Questionado sobre a inexistência do dreno no ponto zero, Varela afirmou desconhecer o fato. O duto da Petrobrás liga a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) em Araucária, até o terminal da empresa no Porto de Paranaguá e leva produtos já refinados, como gasolina e óleo diesel. Por dia, são transportados cerca de 10 milhões de litros de combustíveis (no dia do acidente, segundo a Petrobrás, o equipamento não estava em operação). O duto tem 96 quilômetros de extensão. O rompimento do duto ocorreu no quilômetro 57,6, a partir da Repar. Petrobrás foi alertada O segundo tenente Álvaro Gruntowski, da Polícia Florestal, disse ontem que a Petrobrás poderia ter evitado que uma área tão extensa de mangue fosse atingida. Ele conta que, na sexta-feira, dia do vazamento, por volta das 18h o óleo atingiu o Rio Sagrado, na altura em que ele cruza a BR-277. Gruntowski afirma que, nesse momento, sugeriu à Petrobrás e a empresa que está fazendo a limpeza do óleo, a colocação de barreiras de contenção no leito do rio em pontos mais abaixo e na entrada da baía, pela foz dos rios. Segundo o policial florestal, houve resistências tanto da Petrobrás quanto da empresa. Ele então percorreu de barco a foz do Rio Sagrado e constatou que naquela hora não o óleo ainda não havia chegado. Folha do Paraná - 20/02/2001 Lerner
critica Petrobras em novo vazamento O governador Jaime Lerner sobrevoou, pela manhã, a região da Serra do Mar onde ocorreu o derramamento de óleo do duto da Petrobras e garantiu que o Estado deve exigir que a empresa pague a penalidade máxima prevista em lei. O governador também criticou a atuação da Petrobras. "Não dá para qualificar a empresa como um todo, mas a Petrobras demorou para agir e espero que quem ocultou os fatos sobre os números iniciais do vazamento seja responsabilizado", disse, referindo-se à divulgação inicial por diretores da Petrobras de que apenas 1,2 mil litros de óleo teriam vazado do duto em direção aos rios. "Não vamos abrir mão da defesa do acervo ambiental do estado", afirmou, dizendo-se "desolado" com a paisagem que assistiu do helicóptero. Para ele, apesar do derramento ter sido inferior ao ocorrido em julho do ano passado nos rios Barigui e Iguaçu, esta é uma "tragédia ambiental tão grave ou até maior do que a anterior", uma vez que o desastre aconteceu em uma área da Mata Atlântica mais bem preservada do País, definida como reserva da biosfera pela Unesco. O governador falou, ainda, da importância da área dos manguezais do litoral paranaense, já atingido pelo óleo, como um dos berçários aquáticos mais importantes da América do Sul. A prioridade, agora, para o governador, é resolver a situação o mais rápido possível. Nesse sentido, ele ressaltou o trabalho integrado que vem sendo feito pelos órgãos ambientais, sob a coordenação da Defesa Civil, desde o momento do desastre.
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